Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

TST faz mediação entre Febem e servidores

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Secretário de Estado. Competência para Julgamento. Prejudicado.

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

Ajuizada primeira ação em SC com base na ampliação da competência da JT

O advogado Antônio Carlos Facioli Chedid, ex-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), no período entre 1987 e 1989, ajuizou no último dia 07 de janeiro, na 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, a primeira ação de natureza fiscal em Santa Catarina, resultante da ampliação da competência da Justiça do Trabalho.

Identificação de autor de mensagens hostis prepondera sobre sigilo de comunicações

Dispondo que ?o conhecimento da informação pretendida é essencial à propositura de ação indenizatória pelos danos causados ao filho do autor?, a 11ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação de TELET S/A em ação cautelar inominada.

Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total"

A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.